Processo 505112/18
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 18/07/2018 11:00
Autuado em 18/07/2018 11:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2807/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2018 Acórdão   2807/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/10/2018 Acórdão   2807/ 2018 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA

Juntadas
DataDescrição
11/03/2019 10:50 Portaria
21/11/2018 17:23 Consulta a Impedimentos
21/11/2018 15:29 Consulta a Impedimentos - Regularidade Fiscal/Trabalhista
21/11/2018 15:20 Contrato nº 27/2018
14/11/2018 14:30 AR Ref. ao Contrato 27/2018
27/09/2018 17:22 Regularidade Fiscal-Trabalhista e Consulta a Impeditivos
27/09/2018 17:21 Minuta Retificada Contrato Inexigibilidade Proview
27/09/2018 17:20 Termo de Referência Retificado - proview
06/09/2018 07:44 Relatório Preliminar GMS
06/09/2018 07:44 Regularidade Fiscal-Trabalhista e Consulta a Impeditivos
06/09/2018 07:43 Minuta Contrato Inexigibilidade Proview
20/08/2018 11:46 Catálogo de Livros Proview 934
20/08/2018 11:38 Termo de Referência
20/08/2018 11:37 Ata da Reunião do Comitê de Usuários da Biblioteca

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2018 1949 Termo de Distribuição de Processo nº 3533/2018
09/10/2018 1925 Acórdão nº 2807/2018
27/09/2018 1917 Despacho Processual Diverso nº 4012/2018
27/09/2018 1917 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 03/10/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2020 09:27 DP  
04/02/2019 15:38 SLC Despacho Processual Diverso nº 92/2020 -
22/01/2019 17:14 DA  
21/11/2018 15:32 SLC Certidão de Publicação DETC nº 98/2018 -
08/11/2018 15:09 DA  
06/11/2018 12:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 802/2018 -
19/10/2018 12:52 SLC  
09/10/2018 12:20 DA  
05/10/2018 16:43 DF Informação nº 261/2018 -
04/10/2018 08:12 STP Acórdão nº 2807/2018 -
04/10/2018 08:12 STP Certidão de inclusão de processo nº 39/2018 -
27/09/2018 17:23 GP  
26/09/2018 10:01 SLC Informação nº 230/2018 -
25/09/2018 08:44 DA  
19/09/2018 14:56 GP Despacho Processual Diverso nº 4012/2018 -
19/09/2018 14:40 SMPJTC  
14/09/2018 13:05 PGC Parecer nº 824/2018 - Licitação. Inexigibilidade. Biblioteca Digital Proview. Possibilidade legal e regularidade procedimental. Pela formalização, condicionada à observância das recomendações expendidas pela DIJUR.
14/09/2018 12:00 SMPjTC  
12/09/2018 15:43 CI Informação nº 128/2018 -
12/09/2018 12:57 DIJUR Parecer nº 438/2018 - Requerimento Interno. 2. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. 3. Pela aprovação com recomendações. 4. À CI, conforme IS 51/13.
06/09/2018 08:37 DF Informação nº 233/2018 -
06/09/2018 07:46 DP Informação nº 9344/2018 -
20/08/2018 13:38 SLC Informação nº 207/2018 -
20/08/2018 12:42 DA  
20/08/2018 11:47 SJB  
20/08/2018 11:30 DP  
20/08/2018 10:21 SJB Informação nº 92/2018 -
09/08/2018 16:32 SLC Despacho Processual Diverso nº 57/2018 -
18/07/2018 11:07 DA  
18/07/2018 10:59 DP Informação nº 7487/2018 -

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